STF espera mais ações da oposição

Por Felipe Recondo / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 16/11/2010 0:44

Pablo Valadares/AE

"Supremo. Partidos protocolam 230 ações no governo Lula"

A base de sustentação do governo Dilma Rousseff no Congresso poderá transformar o Supremo Tribunal Federal na última trincheira da oposição. O fenômeno de recorrer ao STF em razão de uma derrota não é novo. Foi inaugurado como tendência pelo PT, mas agora, de acordo com ministros, será potencializado em razão do resultado das urnas.

Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas. Com essa base, Dilma terá apoio suficiente para aprovar com certa folga, inclusive, propostas de emenda à Constituição (PECs) - o que exige três quintos dos votos para a aprovação.

Sem espaço e com poucas chances de impor derrotas ao governo no Congresso, PSDB e DEM recorrerão com mais frequência ao Supremo. A expectativa de ministros do STF é de que o tribunal seja levado pela oposição a aumentar seu protagonismo na discussão das políticas públicas do governo.

Número de ações. O PT começou a recorrer insistentemente ao STF justamente quando era oposição e não tinha votos suficientes para barrar as iniciativas do governo.

O número de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) serve de termômetro para essa tendência de usar o STF como arena política.

De 1988, quando a Constituição garantiu aos partidos o direito de questionar a constitucionalidade de leis no STF, até 1994, apenas 69 ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no tribunal, conforme dados do STF.

Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, os partidos políticos protocolaram 320 ações indiretas de inconstitucionalidade. No governo Lula, especialmente pelas mãos do DEM e do PSDB, foram protocoladas 230 ações no STF.

Dentre as ADIs protocoladas pela oposição no governo Lula, uma delas foi capaz de impor uma derrota ao governo. Os ministros do Supremo julgaram inconstitucional uma Medida Provisória que abria crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal para obras de infraestrutura.

É nesse cenário e com essa perspectiva que o presidente Lula fará sua última indicação para o STF. Naturalmente, por ser sua derradeira escolha, o presidente dará preferência por alguém que lhe seja próximo, pessoal e politicamente. Mais chances terá o candidato se tiver perfil mais discreto e contido na avaliação de temas políticos.

O fato de o presidente Lula ter deixado para depois das eleições a escolha do 11.º ministro, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, pode ajudar Dilma Rousseff. Ela será ouvida antes da escolha do novo integrante do STF. O novo ministro, de alguma forma, chegará ao tribunal também pelas mãos da nova presidente.

Postado Júnior de Edna Valadares em 16/11/2010