Por Eugênio Nascimento
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em sessão do pleno ontem pela manhã, à unanimidade, manteve a decisão anterior que aposentou definitivamente o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Flávio Conceição de OlIveira Neto. Após aquela decisão, Flávio Conceição havia ajuizado Embargos Declaratórios alegando contradição e omissão. O Tribunal julgou improvidos os Embargos. Diante dessa decisão, o Ministério Público Federal vai requerer à Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, a descida dos autos referente à operação navalha para que os mesmos tramIte em Sergipe, já que Flá vio Conceição perdeu o privilégio do fôro privilegiado.
Cidadania se faz aqui.
Postado por Júnior de Edna Valadares em 13/08/2011
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